quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Participação das Mulheres na Política Brasileira

O voto feminino resultou de intensa luta e um longo processo em prol da participação das mulheres na política brasileira.  Desde o século XIX os movimentos sufragistas e feministas reivindicavam a atuação mais efetiva das mulheres nos cenários políticos, econômicos e sociais. 

Após intensas lutas, em 1926, surgiu o primeiro candidato a presidente do Brasil que incluiu em suas propostas e plataforma eleitoral o voto feminino. A vitória de Washington Luís, animou as militantes feministas. Segundo alguns historiadores, no dia 03 de novembro de 1930, há 86 anos, o referido Presidente oficializou o inicio do processo de instituição do direito ao voto da mulher no Brasil. Entretanto, somente após dois anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, já no Governo de Getúlio Vargas, que realmente o voto Feminino foi assegurado pelo Código Eleitoral Provisório (Decreto 21076), com algumas restrições –só poderiam votar as mulheres solteiras e viúvas acima de 21 anos que tivessem a própria renda e as casadas apenas com autorização dos maridos-.

Entre os anos de 1932 a 1934, as líderes dos movimentos feministas organizaram várias campanhas em prol da eliminação das restrições ao voto feminino, sendo assim, em 1934, Getúlio Vargas atendeu as reivindicações feitas pelas feministas, constitucionalizando e retirando as restrições mencionadas, todavia a obrigatoriedade do voto continuava a ser um dever apenas masculino. Somente em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. As primeiras mulheres eleitas senadoras foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR), em 1990.  Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral -que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%. Em 2010 um grande avanço ocorreu quando foi eleita a primeira mulher Presidenta da República, Dilma Rousseff.
Apesar de um grande avanço do movimento feminista na política, a mulheres ainda são alvos de preconceitos e estão longe de conquistar a isonomia em números de parlamentares eleitas.